O corpo, a coluna e a idade me impedem de sair nos blocos de Salvador, ou brincar nos camarotes que assolaram a cidade. Assim vou procurar uma festa mais lúdica para, sem deixar de associar-me aos festejos de Momo, poder participar sem comprometer a saúde.

Tenham todos um bom carnaval. Aos colegas que estarão nos plantões, este ano só estarei na torcida para que tenham os mesmos êxitos dos anos anteriores, não há a menor possibilidade de quaisquer um de nós vivermos na escuridão. Nós somos a luz das carreiras jurídicas.

Até a volta, quando estaremos trazendo novidades e atualizando o blog diariamente. Abraços a todos.

Bom final de semana

Convenhamos que este mar é um privilégio e, como tal, já que o detemos, nada melhor nos afastarmos de todas as questões jurídicas, políticas, classistas e sociais para exclusivamente admirarmos.

Arranjem um tempo também e assistam O Leitor. Até segunda-feira

ADEP-BA, Adeus.

Ontem recebemos o Informativo da Presidência da ADEP/BA, onde relata, no item 04, a questão dos anuênios para aqueles Defensores Públicos que têm mais de 18 anos de serviço e que se diz, inclusive, indignada.

Quero registrar, ainda, que tive o cuidado, antes de qualquer ato, de conversar com a Exma. Sra. Dra. Presidente do órgão Classista, por telefone, quando expus meu sentir e recebi de S.Exa. o pronto acolhimento, mesmo com sua discordância.

Entendo que se rascunha para os Defensores Públicos do meu tempo um plano futuro doloroso, contudo dele não irei tratar, apenas no íntimo rogar a Nossa Sra. da Conceição para que eu esteja, efetivamente, errado.

Assim, porque não vi sensibilidade do Governo do Estado para com nossa remuneração, nem com a autonomia da Instituição, porque também não consigo entender a justificativa esposada no item 04 do Informativo da ADEP/BA, digo ao povo que não fico (só para brincar um pouco com as palavras atribuídas pelo Imperador D.Pedro I).

Segue a carta.

"Excelentíssima Senhora Doutora Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia.





















ANTÔNIO RAUL BORGES PALMEIRA, Defensor Público Classe Especial, sócio fundador desta agremiação, cadastro funcional no. 16179449-3, após leitura do “Informativo Presidência ADEP/BA”, postado na data de hoje para os endereços eletrônicos dos Defensores Públicos baianos, vem expor e ao final requerer o que se segue:

Nesta tarde fomos brindados com o “Informativo Presidência ADEP/BA”, onde no com item 04, V.Exa. informa-nos ter sido enganada por prepostos do nosso Poder Executivo, no que se refere ao pagamento dos anuênios para os que têm mais de 18 anos de serviço público;

Enganada é conclusão pessoal do subscritor, após leitura reiterada daquele texto, não que V.Exa. taxativamente assim denomine, por certo minha expressão pouco altiva decorra por alguma falta particular do firmatário.

Registre-se, ainda, por império da verdade, que no passado muito próximo, com a edição da Lei 11.372 de 05.02.09, enderecei correspondência a V.Exa., também por meio eletrônico, estranhando suas palavras dirigidas ao Exmo. Sr. Governador do Estado em que batiza como sensível a ação do nosso Mandatário Máximo – como se vê no sitio da Defensoria Pública da Bahia - no que concerne ao projeto remuneratório dos Defensores Públicos da Bahia e que, ao lamento, até a data presente não logrei receber resposta da destinatária, sequer ligação telefônica, pois a mensagem foi lida, conforme expediente mantido pelo meu provedor na rede de computadores.


Ora, em nosso contato telefônico, no limiar desta noite, deixei evidenciado a V.Exa. minha insatisfação e a essência da presente lhe foi educadamente exposta, pelo que não vejo sentido, muito menos razão para manter-me agregado ao órgão classista quando em 3 (três) momentos distintos me prejudicou frontalmente, a saber:

a) o mandado de segurança motivo de óbice de promoção na carreira, em tramite no Tribunal de Justiça do Estado;

b) o reconhecimento da sensibilidade do nosso governante com a Lei 11.372/09;

c) a admissão do engano da ADEP/BA

Em assim sendo, valho-me da presente para requerer o meu desligamento da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, com a consequente liberação do dever de contribuição, pelo que, rogo o encaminhamento do presente pleito ao Departamento de Pessoal da DPE-BA., no escopo de que suspenda tal desconto imediatamente à data do recebimento deste pleito por V.Exa.

Pede deferimento
Cidade do Salvador, Bahia. Fevereiro. 12. 2009.





Raul Palmeira
Antônio Raul Borges Palmeira
Defensor Público "

RETOMANDO, de leve

Eu disse que não iria terminar com o blog após a eleição, em que pese ela ter sido o móvel criador. Como estou de férias das minhas funções de Defensor Público, nada melhor que animar este espaço com algo por mim usufruído no âmbito cultural.

Assisti no Espaço Unibanco - antigo cinema Glauber Rocha - o filme "O Leitor". Sensacional. Recomendo a todos que dediquem a assistir o filme e em especial àqueles que laboram na área criminal.

O personagem central, o leitor, numa fase da vida passou a ler romances para sua amada. Porém, em toda a sua vida é nada mais fez do que ser leitor, inclusive da própria vida. Não contarei mais nada, até porque tive a cautela de não relatar as razões condutoras dele ser leitor da amada ou de levar a vida como um leitor.

O filme passa em três tempos da Alemanha, pós II Guerra, durante a guerra fria e a cisão do país e depois da queda do Muro de Berlim.

Amanhã voltarei, até como distração, no horário vago do escritório

RESULTADO DAS ELEIÇÕES DPG 2009/11

Proclamado o resultado final das eleições para Defensor Público Geral da Bahia, biênio 2009/2011.

1o. lugar: Dra. Teresa Cristina Ferreira.............121 votos

2o. lugar: Dr. Ricardo C. Carillo Sá................... 66 votos

3o. lugar: Dr. Raul Palmeira............................ 55 votos

Parabéns à vencedora. Os números por si só expressam a vontade da classe e não permitem quaisquer outros comentários que não sejam de congratulações à candidata que, legitimamente, se reelegeu.

Também não venham creditar a responsabilidade apenas aos novos Defensores Públicos, pois não corresponde à realidade, basta para tanto voltarmos a analisar os mesmo números.

Sendo apenas realista, tenho que admitir que o Imperador da Velha Roma tinha total razão e que a sua sentença perdura há milênios, inclusive na Defensoria Pública da Bahia.

Sei admitir a derrota, com a mesma pressa e intensidade que me delício com minhas vitórias. Parabéns para Dra. Teresa Cristina Ferreira e aos seus eleitores. Agora só interessa é a Defensoria Pública.

Colegas Defensores Públicos do Estado da Bahia


Última noite antes da eleição, quero me dirigir a todos vocês apenas como mero informativo, pois nada mais cabe a ser dito sobre o pleito. Estou fazendo deste blog um canal permanente de comunicação entre os colegas. Interior e Capital, ao futuro, será aqui que traremos notícias jurídicas, atualizações de jurisprudências, pautas de julgamentos etc.

Não poderia ceifar esta via de comunicação com o término das eleições, quando, num período pouco maior de 30 dias, tivemos 135 - cento e trinta e cinco - visualizações de perfil do titular e mais de 4 centenas de entradas.

Muito obrigado pelos comentários, mesmo na condição de anônimos, 1 identificado pela amizade de mais de 20 anos e com palavras do nosso uso diário das conversas telefônicas.

Na linguagem dos jovens. Valeu.

Abraços a todos e rumo à VITÓRIA.

CONSIDERAÇÕES FINAIS RUMO À VITÓRIA

Quando me despedi da Subcoordenação da Especializada Criminal e de Execuções Penais, me dirigi aos Colegas ali lotados afirmando que o período foi um dos mais significativos da minha carreira de Defensor Público. Nada mais correto, porém, ainda mais certo é o adágio popular o apressado come cru e quente.

Não mais que um mês depois, tenho que admitir que a lição colhida por mim neste processo eleitoral supera, em muito, o período anteriormente apontado.

Lidar com as complexidades do pensamento e do comportamento humano, aprender a devotar um novo olhar sobre anseios e objetivos diversos, todos revestidos de razões e histórias pessoais reveladoras.

Em dois momentos, entretanto, nesta campanha, eu tenho que registrar meu aprendizado. Ainda no limiar, quando um colega destacou e me passou um trecho do livro Arte da Guerra, cujo autor, morto há mais de 15 séculos, descrevia com exatidão aquele momento da minha vida.

Outra ocasião, visitando a Assembléia Legislativa, após conversarmos longamente com um dos Deputados naquela manhã, ele nos levou à porta do seu gabinete para as despedidas e, ao apertar minha mão, me disse: “Doutor, depois que lhe ouvi, você só precisa de uma coisa para ser Defensor Público Geral: parar de fumar.”

Todos nós rimos, eu fui mais além. Na hora percebi que ele estava completamente com a razão. São estes “insights” – se é assim mesmo que se escreve – que o profissional do Tribunal do Júri aprende a colher, ou a proferir, no plenário, que se transformam na pedra fundamental do julgamento.

Pelo meu querer começarei, clinicamente, a partir do resultado da nossa eleição, a me despedir do cigarro. Inconcebível em outros tempos, mas peremptório com a realidade e a relevância da função a que me disponho.

Estes fatos absolutamente verdadeiros são o cerne deste artigo, destas considerações finais. Não há o que temer, ou temerem. Tenho uma personalidade aguerrida (por vezes difícil, sim, confesso) e sou irreverente. É fato que caracteriza meus 52 anos de vida, mas, minha obstinação, minha combatividade e minhas atitudes se dirigem também a Raul Palmeira, para que marque não só o crescimento da Instituição, como o meu próprio.

Também é muito bom saber que o comandante não fica apenas nos discursos de marolas, a relatar o canto das sereias, enquanto o barco segue na deriva das omissões. É bom saber que o comando se exerce com a altivez do saber que se pode conduzir e que a tempestade, por mais árdua e trepidante, não vence o bravo, pois este tem o vigor na alma.


À luta, pela vitória da MUDANÇA. Por respeito a uma classe. Por amor a uma causa. Para orgulho de uma sociedade!