RESULTADO DAS ELEIÇÕES DPG 2009/11

Proclamado o resultado final das eleições para Defensor Público Geral da Bahia, biênio 2009/2011.

1o. lugar: Dra. Teresa Cristina Ferreira.............121 votos

2o. lugar: Dr. Ricardo C. Carillo Sá................... 66 votos

3o. lugar: Dr. Raul Palmeira............................ 55 votos

Parabéns à vencedora. Os números por si só expressam a vontade da classe e não permitem quaisquer outros comentários que não sejam de congratulações à candidata que, legitimamente, se reelegeu.

Também não venham creditar a responsabilidade apenas aos novos Defensores Públicos, pois não corresponde à realidade, basta para tanto voltarmos a analisar os mesmo números.

Sendo apenas realista, tenho que admitir que o Imperador da Velha Roma tinha total razão e que a sua sentença perdura há milênios, inclusive na Defensoria Pública da Bahia.

Sei admitir a derrota, com a mesma pressa e intensidade que me delício com minhas vitórias. Parabéns para Dra. Teresa Cristina Ferreira e aos seus eleitores. Agora só interessa é a Defensoria Pública.

Colegas Defensores Públicos do Estado da Bahia


Última noite antes da eleição, quero me dirigir a todos vocês apenas como mero informativo, pois nada mais cabe a ser dito sobre o pleito. Estou fazendo deste blog um canal permanente de comunicação entre os colegas. Interior e Capital, ao futuro, será aqui que traremos notícias jurídicas, atualizações de jurisprudências, pautas de julgamentos etc.

Não poderia ceifar esta via de comunicação com o término das eleições, quando, num período pouco maior de 30 dias, tivemos 135 - cento e trinta e cinco - visualizações de perfil do titular e mais de 4 centenas de entradas.

Muito obrigado pelos comentários, mesmo na condição de anônimos, 1 identificado pela amizade de mais de 20 anos e com palavras do nosso uso diário das conversas telefônicas.

Na linguagem dos jovens. Valeu.

Abraços a todos e rumo à VITÓRIA.

CONSIDERAÇÕES FINAIS RUMO À VITÓRIA

Quando me despedi da Subcoordenação da Especializada Criminal e de Execuções Penais, me dirigi aos Colegas ali lotados afirmando que o período foi um dos mais significativos da minha carreira de Defensor Público. Nada mais correto, porém, ainda mais certo é o adágio popular o apressado come cru e quente.

Não mais que um mês depois, tenho que admitir que a lição colhida por mim neste processo eleitoral supera, em muito, o período anteriormente apontado.

Lidar com as complexidades do pensamento e do comportamento humano, aprender a devotar um novo olhar sobre anseios e objetivos diversos, todos revestidos de razões e histórias pessoais reveladoras.

Em dois momentos, entretanto, nesta campanha, eu tenho que registrar meu aprendizado. Ainda no limiar, quando um colega destacou e me passou um trecho do livro Arte da Guerra, cujo autor, morto há mais de 15 séculos, descrevia com exatidão aquele momento da minha vida.

Outra ocasião, visitando a Assembléia Legislativa, após conversarmos longamente com um dos Deputados naquela manhã, ele nos levou à porta do seu gabinete para as despedidas e, ao apertar minha mão, me disse: “Doutor, depois que lhe ouvi, você só precisa de uma coisa para ser Defensor Público Geral: parar de fumar.”

Todos nós rimos, eu fui mais além. Na hora percebi que ele estava completamente com a razão. São estes “insights” – se é assim mesmo que se escreve – que o profissional do Tribunal do Júri aprende a colher, ou a proferir, no plenário, que se transformam na pedra fundamental do julgamento.

Pelo meu querer começarei, clinicamente, a partir do resultado da nossa eleição, a me despedir do cigarro. Inconcebível em outros tempos, mas peremptório com a realidade e a relevância da função a que me disponho.

Estes fatos absolutamente verdadeiros são o cerne deste artigo, destas considerações finais. Não há o que temer, ou temerem. Tenho uma personalidade aguerrida (por vezes difícil, sim, confesso) e sou irreverente. É fato que caracteriza meus 52 anos de vida, mas, minha obstinação, minha combatividade e minhas atitudes se dirigem também a Raul Palmeira, para que marque não só o crescimento da Instituição, como o meu próprio.

Também é muito bom saber que o comandante não fica apenas nos discursos de marolas, a relatar o canto das sereias, enquanto o barco segue na deriva das omissões. É bom saber que o comando se exerce com a altivez do saber que se pode conduzir e que a tempestade, por mais árdua e trepidante, não vence o bravo, pois este tem o vigor na alma.


À luta, pela vitória da MUDANÇA. Por respeito a uma classe. Por amor a uma causa. Para orgulho de uma sociedade!

RETA FINAL

Estamos nos últimos dias de campanha, o que se chama de reta final, e ainda preciso externar aos colegas as derradeiras experiências deste período eleitoral, para que eu não venha também a tropeçar, pela omissão, como confessado no debate pela candidata concorrente à reeleição.

Volto de outra viagem ao interior do Estado, precisamente à comarca de Ilhéus, onde me encontrei com os colegas das Regionais de Itabuna e Ilhéus. Com efeito, um dos grandes acertos da minha campanha. Visitar os colegas do Interior. Reunião regada de uma conversa objetiva, sem aquela ladainha introdutória, com assuntos tratados de forma verticalizada e não uma conversa de espuma, sem deixar de registrar a receptividade dos colegas anfitriões.

Discutimos muitas coisas, inclusive no faustoso jantar – quem for a uma daquelas cidades precisa urgentemente conhecer o restaurante “Moranga”, que fica na estrada entre Ilhéus e Itabuna, e não deixem de provar a Moqueca de Robalo – parecia edição do programa da Ana Maria Braga, todos fazendo huuuuuuuuuuuummmmmmmmmm!!!

Coroamos o encontro com saudações e com os colegas me parabenizando por ter sido o único candidato que foi ao interior.

Obrigado a todos. Registrei cada sugestão, especialmente as que se destinam à imagem da nossa Instituição. Vou ser lacônico, pois aprendi nesta campanha que o que falamos ou é copiado, ou é apresentado, posteriormente, como algo já cumprido.


Outro aspecto interessantíssimo nesta jornada é descobrirmos a presença de personalidades apoiando uma outra candidatura. Fico a imaginar quem são as personalidades importantes para a Defensoria Pública da Bahia? Apenas uma resposta me vem à mente, depois de suado esforço: O DEFENSOR PÚBLICO.

Ora, as autoridades dos poderes executivos e legislativo são importantes, respeitáveis, dignas do nosso apreço, mas, lamentavelmente, não vivem o nosso dia-a-dia. Vão à DPE sempre em dias festivos, onde a casa está sempre bonita, eles não trabalham na sala 17 do Fórum Ruy Barbosa ou não aguardam em filas pelo atendimento no sereno da noite.

No elenco rico e pomposo das personalidades, encontramos Defensores Públicos de outros Estados da Federação, mas quantos do Estado da Bahia? Eu também respondo, apenas 1.

Finalmente, o uso da campanha de Mr. Obama foi sensacional, pois o atual Presidente dos Estados Unidos da América fincou sua campanha exatamente no quanto afirmamos a nossa: MUDANÇA. Assim, no final da campanha, a candidata baiana admite que a Defensoria Pública também pode mudar.

E digo, colegas, VAI MESMO MUDAR.

PARABÉNS... Apesar de tudo temos uma vitória

Nós que estivemos na Assembléia Legislativa na busca de vermos selada nossa luta. Luta de uma classe. Projeto de uma classe. Temos mesmo que comemorar. Saibamos que o projeto 17.733/2008 não tem paternidade ou maternidade exclusivas, mas é fruto exclusivo, sim, da construção de uma categoria profissional, que, mesmo com a garantia da Lex Maior, ainda não percebe vencimentos no mesmo patamar das outras carreiras jurídicas essenciais à prestação jurisdicional.

O melhor disso tudo é que os colegas aposentados, bem como os pensionistas da DPE, não foram esquecidos. Esse, aliás, um dos motivos pelo que nos encontrávamos naquela Casa – o outro é atinente ao malsinado projeto da Ouvidoria – em relação ao qual os arautos do terror e semeadores da discórdia se colocaram de pronto para desvirtuá-lo, a ponto de difundir inverdades com nosso nome.

Mas essas inverdades nem de longe nos atingem, ou nossa caminhada, ou o apoio da categoria, novos, antigos, muitos, enfim.

Nada na história da nossa Instituição chegou fácil e rápido. Os colegas mais novos terão tempo para assistir e reconhecer que temos razão. Impõe-se, no momento, pois, os parabéns a toda classe pelo êxito. É o que devemos assinalar.

Sabemos que o ideal não se basta com o aspecto financeiro – ele é ótimo, mas não único. Assim, todos que buscam mais, como o respeito pela função de Defensor Público, os que almejam uma Instituição brava, competente, aguerrida, independente, sabe os nomes que devemos consignar na cédula eleitoral na eleição do dia 27 de janeiro próximo.

Vamos em marcha em prol do nosso anseio como Instituição. Com combatividade e atitude, sempre.

E COMO FOI O DEBATE?

Aqueles que assistiram aos debates na última sexta-feira ouviram a exposição das nossas propostas de gestão. Ouviram quando em alto e bom som denunciamos a omissão da Defensoria Pública da Bahia, quando da tragédia da Fonte Nova, no dia 25.11.07, que não emprestou sequer solidariedade às famílias vitimadas. Assistiram quando traçamos um paralelo com a DPE-SP, que, em tragédia de porte internacional, se prontificou a prestar seus serviços aos familiares vitimados com o acidente do avião da TAM no Aeroporto de Congonhas. Por tal ação, a co-irmã paulista ganhou o “Prêmio Innovare 2008”, na categoria Defensoria Pública.
Não fomos contestados. Porque se trata de verdade sabida.

Também assistiram quando denunciamos o tratamento de total abandono à colega processada por um Magistrado, caso em que a Instituição não se preocupou sequer em desagravá-la publicamente. Pior, estando a mesma no gozo de férias, a Casa recebeu o mandado citatório e não se comprometeu de informar ao Juízo a situação laboral da colega, que se encontra, hoje, sob a ameaça de um decreto de revelia processual, para pagar perdas e danos morais – quando, como todos sabem, estava ela agitando a justiça no mister de suas funções, em favor dos adolescentes.
Não fomos contestados. Até porque conosco residem provas iniludíveis de que falamos a verdade.

Presenciaram quando sustentávamos a reorganização e reestruturação da Central de Ações Rápidas CAR, no escopo de evitarmos as filas noturnas na Casa de Acesso à Justiça, para atendimentos no outro dia, problema este já elidido nos idos de 2003 e cuja presença nos dias atuais é a marca de um retrocesso inconcebível.

Ademais, pugnamos pelo fim do atendimento dos assistidos por estudantes de nível médio, o que desqualifica o trabalho defensorial, pela falta de preparo desses meninos e meninas que não têm idade para o cumprimento satisfatório da tarefa e nem aporte psicológico para tanto.

Mais uma vez não fomos contestados, pois as fotos exibidas sepultavam quaisquer réplicas.

O Call Center para orientar e pôr fim, definitivamente, às filas noturnas, além de permitir criar na população o espírito de certeza do pronto atendimento, com agendamento prévio. Idéia há muito já publicizada em nossas metas de gestão, também foi acolhida por quem apenas na manhã do dia do debate nos permitiu conhecer o que pretende fazer nos próximos dois anos.

Os que nos honraram assistindo aos debates participaram e testemunharam um momento altamente significativo para nossa instituição e viram o quanto pretendemos reformular na nossa Casa, inclusive, afastando o terror dos processos movidos pela Seccional Baiana contra os Defensores Públicos que não podem advogar e se encontram em débito junto à OAB.

Ouviram que a atual gestão não possui qualquer proposta sobre o tema, confiando que “logo, logo” a PEC será aprovada no Congresso Nacional, livrando os colegas da condição de devedores.

Questionamos qual a garantia de tal assertiva, pois, como todos nós, operadores do Direito, sabemos, o atual Código Civil, por exemplo, durou décadas no legislativo federal até ser aprovado em 2001 e entrar em vigor em 2002.

Ante tal réplica nossa, qual a resposta?

Finalmente, quando indagados sobre o Projeto da Ouvidoria, refutamos que este seja o mesmo do final da gestão 2005/07, pois éramos, à época, o relator – no Conselho Superior como Suplente – e opinamos fosse a elaboração do projeto remetida para a atual gestão, pois entendíamos não ser aquele o momento oportuno, face ao ocaso da anterior gestão. Em assim sendo, as considerações e desculpas do Direto do Gabinete ruíram em seus inseguros e mambembes pilares.

Colegas, entramos, hoje, na última semana deste período eleitoral.

Conclamo a classe, então, para a reflexão necessária sobre o que queremos para a Defensoria Pública da Bahia. Se a mantença da situação atual, de passividade, omissão, com todos os nódulos apontados e não guerreados, ou a MUDANÇA, para darmos à sociedade baiana uma Defensoria Pública atuante, em que os cidadãos confiem nos patronos ali oferecidos, tanto pela cultura jurídica, pela probidade, pela eficiência, como pelo denodo em suas atuações.

Queremos uma Defensoria Pública com seus membros respeitados como autoridades que são, mas, acima de tudo, preservados na Dignidade e nas Prerrogativas funcionais, tendo, na Administração, uma parceira de todas as horas, para que o conjunto defina os rumos da Instituição, para que o Defensor se sinta parte ativa nas tomadas de decisões e que seja amparado, sempre, pela Casa, nos momentos difíceis a que todos estamos sujeitos.

27 de janeiro de 2009 há de ser uma data para não se esquecer nesta Instituição, que haverá de ser reconhecida – não com prêmios – mas pelos cidadãos baianos pela COMBATIVIDADE e ATITUDE dos seus membros.

Avancemos. Muito Obrigado.

OUTRA BOA PROPOSTA, JÁ ABRAÇADA

SOBRE EXECUÇÕES PENAIS:

Acabo de receber, via endereçamento eletrônico, proposta de gestão específica para Execuções Penais no Estado da Bahia. Oriunda de um colega do interior, especificamente da comarca de Serrinha, Dr. Gil Braga, sugere a criação de um programa de software, constando toda a vida carcerária do sentenciado, desde a prisão até o cumprimento da pena, alimentado pela DPE, fazendo constar todos os detalhes punitivos – data da prisão, sentença, benefícios – e com alerta para que o Defensor saiba dos prazos que beneficiam o custodiado.

Ora, isso, no primeiro momento, será árduo, em face da alimentação do sistema. Entretanto, o programa só trará resultados positivos para o preso, seus familiares, à sociedade, aos institutos penais e, conseqüentemente, ao Estado.

Vejam por que eu acredito na mudança. Uma idéia simples, porém brilhante, altaneira e que fará a Defensoria Pública Criminal e de Execuções Penais ter reconhecimento e aplauso pela sociedade e as autoridades desde Estado.

Obrigado ao colega e, de logo, informa que sua idéia passa a ser uma das metas da nossa campanha.

DA RELEVÂNCIA DO DEBATE

Ontem vivenciamos um momento histórico e absolutamente fantástico na nossa Instituição. O debate dos candidatos para Defensor Público-Geral no biênio 2009/11.

Pautado em nível elevado, sem que chegasse ao tom de compadrio, com apontamentos incontestáveis e segurança na exposição, com os colegas interagindo, com perguntas inteligentes – que não se esperava diferente, face à qualidade do colégio eleitoral - e, a segurança e o equilíbrio da Presidente da sessão, que não podemos nos furtar de mencionar, Dra. Sônia Santana, por imperativo de justiça.

Quero agradecer aos inúmeros telefonemas recebidos, tanto no celular, como no da nossa residência, aos mais de 38 "e-mails" passados pelos colegas, solidarizando, aplaudindo e sugerindo com idéias e proposições.

Muito obrigado, efetivamente.

É assim que devemos trilhar mesmo. Estamos nesta caminhada que não é particular desse candidato, mas de toda a Classe – sempre com letra maiúscula. Eu acredito em mudanças, elas são salutares em quaisquer aspectos da vida, especialmente quando se tratam de questões atinentes ao poder e ao interesse coletivo.

Elas oxigenam, impondo um crescimento pessoal, no nosso caso então, Institucional. Nós podemos mudar para determinarmos uma nova caminhada nesta marcha combativa sempre em prol da Defensoria Pública da Bahia.

COMBATE não pode, jamais, ser confundido com guerra aberta e sem foco. E ATITUDE não é sinônimo de arrogância, mas imperativo de quem sabe seu valor, no caso, o nosso valor, enquanto Defensores Públicos.

Sigamos!

NOVAS PROPOSTAS - NÚCLEO DE FAMÍLIA

COLEGAS, ALGUMAS PROPOSTAS NOVAS PARA O NÚCLEO DE FAMÍLIA, A SEREM IMPLEMENTADAS EM NOSSA GESTÃO:

A) 02 DEFENSORES PÚBLICOS PARA CADA VARA DE FAMÍLIA;

B) APOIO ADMINISTRATIVO COM SERVIDOR FIXO (POIS O RODÍZIO CONSTANTE ACABA ATRAPALHANDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO;

C) PROFISSIONAL COM CONHECIMENTO JURÍDICO PARA ATENDER E ORIENTAR OS ASSITIDOS - PROBLEMÁTICA DOS PRAZOS, NOTADAMENTE DOS PEREMPTÓRIOS, E EM DOBRO, QUE NÃO SÃO DO CONHECIMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO, QUE, EM MUITOS CASOS, SEQUER TÊM MATURIDADE PARA O ATENDIMENTO;

D) VARA DE SUBSTITUIÇÃO;

E) ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO PARA PROCURAR PROCESSOS NAS VARAS, DADA A DIFICULDADE DIUTURNA DESSA DILIGÊNCIA BÁSICA;

F) COMPUTADORES NOVOS;

H) CONTRATO COM ESTACIONAMENTO.

URGENTE

Colegas:

Amanhã - 15.01.09 - às 7h da manhã, liguem a Rádio Excelsior - AM 840.

Será a nossa entrevista sobre a eleição ao cargo de Defensor Público-Geral.

Abraço a todos.

NOVAS PROPOSTAS PARA A GESTÃO

Acabo de chegar de viagem ao interior do nosso Estado. Em determinada cidade que tem a presença de Defensores Públicos e, previamente agendado, fui conversar com os colegas – não fui pedir votos, nem bater na porta deles para que me recebessem – sobre as propostas que apresento, receptivo a outras, por eles elencadas e pronto para retirar aquilo que sentir não ser o ideal para a classe.

O encontro foi absolutamente fantástico. Eram colegas reunidos livre e espontaneamente, analisando uma Instituição de todos, ninguém detendo voto de minerva, ninguém atrelado a sentimentos outros que o da busca do engrandecimento da carreira abraçada.

Assim, pude colher como propostas novas que a partir de agora integram as metas da nossa campanha:

a) Criação de um grupo de pesquisa doutrinária e jurisprudencial para alimentar os Defensores Públicos, semanalmente. Com a evolução do grupo, no prazo de 6 meses, as atualizações deverão ser diárias;

b) Instalar em cada Regional uma biblioteca básica para os Defensores Públicos. Doutrinas nas áreas de Constitucional, Civil, Família, Processual, Consumidor, Criminal e Execuções Penais, Meio Ambiente e Direitos Humanos, abrangendo as questões raciais, orientação sexual, idosos e violência doméstica;

c) Convênio com as Faculdades de Direito, nas cidades que as possuírem, para estágio dos acadêmicos.

Teria sido tão bom se o Conselho Superior tivesse se reunido com mais antecedência e construído um prazo eleitoral maior, permitindo que os candidatos fossem conversar com os Defensores Públicos dos Interiores... Algumas comarcas são distantes, os colegas não podem ficar como esquecidos. Isto vai mudar e em 2011 as eleições para Defensor Público-Geral serão programadas sem pressa, sem açodamento, os candidatos poderão vivenciar o quão gratificante foi esta minha primeira experiência.
Quero agradecer aos meus anfitriões pela receptividade, pela altivez dos diálogos, pela elegância e seriedade. Isso também é ATITUDE, que também importa na construção de um modelo de COMBATIVIDADE.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO REMUNERATÓRIO

Quem se depara com as recentes manifestações da Administração Superior da DPE-BA, no tocante ao projeto remuneratório, pode mesmo imaginar, em um fugaz momento de euforia, que a melhoria salarial a ser em breve experimentada pela classe deve ser creditada, ainda que somente em parte, a outrem que não à própria classe e aos movimentos deflagrados pela mesma no decorrer do extinto ano de 2008.

Ora, quem não se recorda dos meses de angústia que passamos no aguardo de algum posicionamento concreto acerca desse projeto ou do já vetusto projeto de subteto (que era a meta central da atual gestão, propalada desde o início, inclusive através do “Direto do Gabinete”), que ficou esquecido em alguma gaveta do Executivo?

Quem haverá de se esquecer do período, longo, vale ressaltar, em que a pouca informação que circulava a respeito provinha dos bastidores, repleta de ruídos de comunicação, transmudando-se, por vezes, em boatos absolutamente infundados?

Dizia-se, por vezes, que a estratégia era a classe não fazer barulho, pois a Administração vinha trabalhando nos bastidores do poder, junto ao Executivo, para a aprovação do projeto...

Mas os meses se passaram, a Semana do Defensor se foi, e a classe, por óbvio, foi ficando cada vez mais descontente, impaciente, perdida em meio à fumaça que se formou em torno da verdade ou das verdades sobre o projeto.

E essa situação somente começou a ser esclarecida, tomando os acontecimentos algum rumo mais claro, depois que a classe se agitou, se uniu e passou a cobrar explicações e posicionamentos de quem de direito.

E, desde então, após paralisações, assembléias, expectativas, lutas e novos períodos de espera (e sempre com informações imprecisas e genéricas por parte da Administração), a névoa foi se dissipando, desaguando-se, enfim, neste derradeiro momento de aguardo da votação do projeto pela Assembléia Legislativa, projeto esse, vale sempre ressaltar, DE AUTORIA DO GOVERNO e que classe, por óbvio, depois de tanta espera, depois de tantas desilusões, depois da agonia de meses de informações genéricas, imprecisas, se viu impelida a aprovar para que a situação financeira do profissional Defensor Público tivesse, finalmente, alguma melhoria, ainda que o caminho para uma Defensoria forte, autônoma e respeitada, esteja sendo trilhado apenas em seus primeiros passos.

Insisto que reflitam nisto, nestas considerações absolutamente verdadeiras, que venho compartilhar com os meus colegas, neste início de semana importantíssimo, em que, ao que tudo indica, o projeto será, enfim, aprovado, fruto, na sua maior parte, do suor da classe e de sua mobilização, e que, do contrário, não teria sido colhido jamais.

Boa semana a todos e, novamente, obrigado pelas mensagens, telefonemas e manifestações pessoais de apoio à nossa candidatura, uma candidatura da classe, sem privilegiados, verdadeiramente COMBATIVA e de ATITUDE.

PROPOSTAS INICIAIS DE GESTÃO

Para os colegas que ainda não tiveram contato com a nossa plataforma de gestão, cliquem na imagem acima, que abrirá uma nova janela onde estão expostas as idéias iniciais que darão base às metas a serem construídas com a participação plena da classe no decorrer da gestão.

Desde logo, continuem mandando suas sugestões, críticas, complementações ou pedidos de esclarecimentos, pois fortaleceremos ainda mais a nossa caminhada, sempre com COMBATIVIDADE e ATITUDE.

Pela atenção e pelo maciço apoio recebido até agora, muito obrigado.

RESPOSTA

Ao receber o “Direto do gabinete”, duas facetas se fazem necessário pontuar. A primeira, no que tange à argumentação de “super poderes” do Ouvidor-Geral, e a segunda, no que tange à autoria e ao encaminhamento de tal projeto.

Com relação à ausência de super poderes, percebe-se, data vênia, que a nota foi infeliz, uma vez que ao dispor sobre as atribuições do Ouvidor, por via obliqua, ampliou-se, através de Lei Ordinária, a competência do Ouvidor elencada em nossa Lei Complementar (Lei Orgânica).

Então vejamos. São atribuições do Ouvidor Geral: (...) “definir critérios para a promoção e o acompanhamento de procedimentos junto aos órgãos atinentes, informando os resultados aos interessados e garantindo ao cidadão orientação, informação e resposta; (...) “recomendar ações e medidas, administrativas e legais, necessárias à prevenção e ajuste dos fatos apreciados”.

Outro aspecto curioso, é que a nossa Lei Complementar, no parágrafo único, do art. 77, remete à Lei Ordinária a disposição da organização, estrutura e normas de funcionamento da Ouvidora, porém, o aludido projeto de Lei Ordinária, não dispõe de forma pontual sobre a criação de órgãos, quadro de funcionário, forma de funcionamento, forma de acesso do cidadão e Defensor Público ao órgão, procedimento de resposta à eventual adoção de medidas, forma de destituição do Ouvidor Geral entre outras matérias que digam a respeito à organização, estrutura e funcionamento.

Vale asseverar, ainda, que além do vício formal acima identificado, é imprescindível a discussão sobre a possibilidade de o Ouvidor REQUISITAR , quando da apuração de reclamações e denúncias recebidas, documentos e informações dos órgãos da Defensoria.

Ora, a meu ver, isso faz mitigar nossa independência, pois ao se dar poder de requisição, faz-se supor que exista um vínculo de subordinação, ao menos administrativa, entre Defensor Público e Ouvidor Geral (fato este temerário).

A outra faceta que precisa ser destacada é o fato de se querer esquivar ou diminuir a culpa sobre o a remessa de um projeto sem discussão da classe, ao alvedrio de que a Presidente da Associação participara da discussão sobre tal projeto. Acontece que cabe à Administração Superior (pois é esta que de fato e direito representa a Instituição), antes mesmo da Associação, zelar pela manutenção e prevalência das garantias Institucionais conquistadas, não se podendo permitir o encaminhamento e aprovação de um projeto que por via transversa põe em cheque a plenitude de nossa independência.

Para finalizar, é preciso ter em mente ser imperativa, sim, a criação da Ouvidoria, porém em conformidade com os mandamentos legislativos e constitucionais impostos, permitindo-se ampla discussão, para que se possa estabelecer de forma legítima o sistema de freios e contrapesos idealizado na Lei Orgânica e extraído da coerência do sistema constitucional pátrio.

DEPOIS DE CONVERSAR COM UMA COLEGA...

Interrompo aqui o curso das matérias deste blog para comentar sobre conversa mantida por telefone com uma colega Defensora Pública, cujo nome, por motivos óbvios, manterei em reserva.

Na plataforma de minha campanha consta que, enquanto Defensor Público-Geral, irei promover novo concurso somente quando a carreira estiver estruturada.

Pois bem.

Nossa Lei Orgânica prevê 163 vagas no quadro de carreira inicial. Subtraídos os ocupados pelo último certame, o número se reduz para menos de 50 vagas. Ora, o que busco para a Instituição é uma atuação efetiva, eficaz e que se revele competente para os nossos assistidos.

Abrir um concurso público, mesmo com a melhoria salarial que se avizinha, para menos de 50 vagas, ao meu crivo, não trará resultados positivos para a Instituição – traduza-se conquistar concorrentes para o concurso - tendo em vista, ainda, que outros concursos, com salários mais vantajosos que os da nossa carreira, irão levar os candidatos para outros segmentos jurídicos.

Abrir concurso para deixarmos advogados em cadastro de reserva? Entendemos, a colega interlocutora e eu, como pouco saudável para a vida Institucional.

Todos sabem como recepcionei os colegas novos. Entendo – e ninguém ainda conseguiu me fazer desapartar deste convencimento – peremptória a chegada de novos profissionais para os quadros da nossa carreira, este é um dos instrumentos para o nosso crescimento.

Em setembro de 2009, alguns colegas já ultrapassarão o período do estágio probatório, ou seja, serão mais 20 vagas. Isto porque, nada obsta que o Defensor Público-Geral, na qualidade de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, através de ato próprio, quebre o interstício, promova estes 20 colegas, dando espaço para um novo certame com mais vagas.

Isto é buscar uma reestruturação melhor, com o escopo de alargar o alcance da Instituição, tanto nos interiores do Estado, que carecem urgentemente de assistência, pois ainda nos fazemos presentes em poucas comarcas, como na nossa Capital.

E, falando neste ponto de interior do Estado, quero deixar bem claro que nunca pensei em tirar os Defensores Públicos designados de onde estão para comarcas outras, ou para as comarcas de lotação originária. Isto é, sim, ilação terrorista (ou, no mínimo, especulação eleitoreira) e, em que pese eu ter origem árabe na minha ascendência, nunca fui inclinado às práticas do Hamas ou do Hezzbolah...

A VELHA TÁTICA DA GUERRILHA:

Nossas caixas de e-mails foram invadidas na tarde do dia 08.01., por mensagens de pessoas estranhas à Defensoria Pública da Bahia, pedindo apoio ao Projeto da Lei da Ouvidoria da DPE-BA, titulando-o como exercício de democracia.

Alguém ingressou no nosso blog – espaço criado para Defensores Públicos Baianos, Funcionários da DPE e nossos Estagiários – e partiu para exercer a velha tática das guerrilhas, colacionando vários endereços eletrônicos, querendo dar cunho de mobilização popular.

Tudo não passa de estelionato ideológico. Não desmentiram quaisquer das linhas lançadas em nossa matéria. Insistem em palavras de ordem velhas, surradas, de muito efeito para os incautos, mas de praticidade nenhuma.

Na Defensoria Pública da Bahia não residem adolescentes. Temos profissionais muito novos em idade, verdade, mas todos, absolutamente todos, conscientes do mister funcional de que estão investidos.

Sabem reconhecer quando estão diante de uma farsa. Este projeto é fruto de um afogadilho, nós fomos olvidados pela Administração Superior, que subtraiu a proposta do conhecimento da classe e agora usa da estratégia da comoção, para travestir um ato arbitrário em obra democrática.

Quando Defensor Público-Geral do Estado da Bahia, quero ver instalada uma Ouvidoria nascida em leito honroso, não tendo como berçário o lamaçal e o engodo, porque este último nascedouro fará o órgão crescer manco, abjeto, do mesmo jeito que estamos vendo, atualmente, alguns dentro da DPE-BA, buscando agarrar-se em galho de goiabeira, pensando tratar-se de tronco de jacarandá, na busca insana de se manterem no poder.

Nós, Defensores Públicos, cada um, aliados com a nossa Instituição, haveremos de ter esta vitória. Este projeto não poderá ter acolhida dos nossos representantes do Legislativo Estadual, com a urgência canhestra pretendida.

Esta tática deflagrada por estranhos não irá sufocar nossa vontade, muito menos irá reinar na Instituição. A guerrilha não atemoriza os Defensores Públicos Baianos, muito menos este firmatário. As guerrilhas – de corpos ou de palavras - não mais saem vencedoras nem em Cuba, nem na China Popular. Seus métodos já se mostraram ultrapassados e não soam como o canto da sereia.

Terei que viajar por obrigações profissionais do meu escritório, mas estarei de retorno na manhã do dia 13.01 para engrossar as fileiras de Defensores que estarão na Assembléia Legislativa acompanhando as votações.

Continuem honrando esta minha Campanha. COMBATIVIDADE e ATITUDE é o que queremos para a Defensoria Pública da Bahia. Visitem diariamente este blog e mandem e-mails, sugestões, críticas. É um espaço de todos nós. Obrigado aos que já visitaram, estou construindo tempo para aliar o trabalho no Tribunal, as lides da campanha e responder a todos vocês.

NÃO TEMOS DIREITO A PROMOÇÕES?

Hoje, vou me ater ao Projeto de Lei Complementar 92/2008 e peço a vocês, mais uma vez, a reflexão intensa sobre o que o Governo do Estado projeta para nossa Instituição e os integrantes da Carreira.

Quando a classe discutia o anteprojeto de remuneração se deparou com um artigo em que obstava as promoções e, pedindo a palavra, salientei à Presidente da Associação que o dispositivo feria a autonomia Institucional, esculpida na Lei Orgânica 26/2006.

Vários colegas, na ocasião, também se irresignaram e chegou ao conhecimento de todos que o Governo aceitara a retirada do malsinado artigo do, na época, anteprojeto remuneratório.

Realmente, o Projeto 17.733, remetido à Assembléia Legislativa apenas no dia 30.12.2008, não consagra tal aberração.

VITÓRIA !!!!! Do bom senso. Ledo engano...

No PLC 92, também remetido à Ass. Legislativa no dia 30, em seu artigo 8º., lá encontramos o que a seguir transcrevemos:

“Art. 8º - A partir da vigência desta Lei e até novembro de 2010 ficam suspensas as promoções na carreira de Defensor Público, previstas nos artigos 110 a 112 da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006.”

Não se diga que esta vedação não alcançará os colegas Defensores Públicos oriundos do último concurso público, porque se constitui em uma inverdade. Afinal, em setembro de 2010, inúmeros Defensores Públicos já terão cumprido o estágio probatório e nada impediria que o Egrégio Conselho Superior da DPE, por ato do seu Presidente, o futuro Defensor Público Geral, quebrando interstício, promovesse os colegas, para, destarte, lançar mão de um novo concurso público com maior número de vagas.

Ora, a autonomia da Instituição estará lacerada com a mantença desta norma nefanda!

Colegas, vocês acreditam que a Administração Superior da Defensoria Pública da Bahia desconhecia este manejo do artigo por quem produziu o projeto guerreado? Colegas, esta ação não é de um governo lastreado no autoritarismo, mas de governantes que, historicamente, bradaram e bradam comprometimento com a ética, a transparência, a legalidade e a cidadania.

A Administração Superior da DPE-BA mandou-nos mensagem, inclusive, ressaltando tais dogmas. Ocultar da classe o manejo sorrateiro, feito, evidentemente, não pelos nossos representantes institucionais, é ético? É transparente?

Qual a Defensoria Pública que nós queremos? Omissa? Submissa? QUE NÃO SE RESPEITA E NÃO SERÁ, PORTANTO, DESTA FORMA, RESPEITADA JAMAIS?

Se o cidadão carente desconhece tais filigranas jurídicas, os membros das demais carreiras do Direito não e qual a imagem da nossa Instituição – que também é a nossa imagem – para os Representantes da Magistratura, do Ministério Público, dos Procuradores, dos Delegados de Polícia?

Merecemos esta imagem?

Enfim, não temos direito a promoções?

ESTA É A OUVIDORIA QUE QUEREMOS?

Lendo e relendo o projeto que versa sobre a Ouvidoria, causaram-me espanto e temor alguns aspectos que gostaria de compartilhar com os colegas.
Poderes, poderes, poderes, e mais poderes, até onde irão parar?
Como obstar eventual perseguição, eventual arbitrariedade?
Denúncia anônima? Como assim?
E os defensores, como ficarão diante deste espírito stalinista instalado na Defensoria da Bahia? Haverá alguma proteção aos que, mesmo trabalhando honesta e arduamente, acabam sendo vítimas das muitas vezes infundadas críticas e reclamações dos assistidos?
Onde foi parar a independência funcional?
E a tranqüilidade do profissional da Instituição, que, seguindo as palavras da própria Defensora-Geral candidata à reeleição, merece uma "estrutura de suporte psicológico" no seu cotidiano defensorial?
A sedimentação do terror entre Defensores Públicos e funcionários confere o suporte psicológico desejado?
E por que, no apagar das luzes, juntamente ao projeto remuneratório, que apesar de não representar o ideal, foi o que A CLASSE, após movimentação de peso, obteve de “melhoria”, ventila-se esse estapafúrdio diploma legal que, ao criar a Ouvidoria nos moldes pretendidos, acaba por sepultar conquistas de outrora, em especial a autonomia da Instituição?
Por que também a classe não foi ouvida, sequer comunicada oficialmente, do propósito da criação da Ouvidoria?
Quem foi ao I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste, em novembro p.p., viu um profissional chegar àquela capital, participar de reuniões em que se tratava de Ouvidoria, como representante da nossa Instituição naquela mesa de debates...
De onde surgiram essas idéias, sedimentadas no diploma legal em questão?
Quem assume a autoria deste projeto?
E, de fato, assumirá?
Não sou contra a criação de uma Ouvidoria na DPE-BA. Discordo, no entanto, do modo sub-reptício como vem sendo tratada a matéria na Defensoria Pública da Bahia.
Gostaria que os colegas refletissem a respeito, pois muito me perturba (e sei que a muitos outros também) esta previsão legal de um órgão acima do bem e do mal, gerenciando, capitaneado por estranho à carreira, sem conhecimento de causa, a atividade defensorial a que tanto nos dedicamos.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que tanto citamos como exemplo, está dando posse a um Defensor Público no cargo de Ouvidor-Geral.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tem um Ouvidor Juiz de Direito e, finalmente, o Ministério Público do Estado da Bahia tem o seu Ouvidor na pessoa de um integrante dos quadros da carreira.
Alguém pode dizer que nestas Instituições as Ouvidorias não funcionam a contento?
Por ora, deixo esta reflexão e minha preocupação.
Eleito, quero também uma Ouvidoria na Defensoria Pública, porém, depois de a classe conhecer as bases da legislação e poder externar, livremente, sem surpresas, suas considerações a respeito.
Um abraço e, uma vez mais, grato pela atenção e pelas demonstrações de apoio no curso deste período eleitoral.Coloco-me à disposição para questionamentos e troca de idéias, pois o momento é de atenção, acima de tudo...

Então, foi...

Já que Noel não quis nos presentear, com a remessa do Projeto Remuneratório da Classe, o Ano Velho, 2008, mesmo vivendo seus momento derradeiros, com propósito diverso e para não ser por nós esquecido, conseguiu, que chegasse à Assembléia Legislativa a mensagem do Exmo. Sr. Governador. Ufa! Afinal

30.12.2008 o dia que, finalmente, foi.

Na ocasião, ainda, seguiram o projeto que cria a Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia e o que altera a Lei Complementar 26/2006.

Muito breve estarei disponibilizando aqui no “blog” todos eles para que os colegas conheçam-nos e avaliem o que se avizinha para a Classe.

Amanhã, a fim de criar o hábito da postagem diária, assim me disciplinando para o exercício do cargo que almejo, trarei as considerações sobre o que fala sobre a remuneração.

A todos, realmente, um Feliz 2009, com mais independencia para os Defensores Públicos. Que a Classe comece a ser vista pela sociedade e pelos demais membros do Poder Público pela sua combatividade e atitude em prol dos cidadãos baianos.